Tanto o casamento quanto a união estável produzem uma série de efeitos jurídicos em que são instituídos direitos e deveres entre as partes, e em relação aos eventuais filhos. Neste sentido, verifica-se que ambas as formas de união representam, na verdade, um contrato de direito de família decorrente da união das partes com o intuito de formar uma família.

Partindo-se da equiparação do casamento e da união estável a um contrato. Evidentemente que quando as partes decidem romper este contrato, para voltarem a viver separadamente é necessário fazer um distrato do casamento ou da união estável.

No casamento, este distrato se chama divórcio. Na união estável, se chama dissolução. Frisa-se que a instituição da união pode se dar por meio de reconhecimento judicial, de maneira que não é imprescindível que haja um contrato formal de união estável, como no casamento. Por isso, nestes casos, sempre é importante consultar um advogado especialista em divórcio e dissolução de União Estável.

Por esta mesma razão, é que a dissolução das uniões estáveis não contratadas são tão ou mais importante que o próprio divórcio, uma vez que no casamento há uma contratação prévia devidamente formalizada.

Assim, o processo de divórcio ou dissolução de união estável, serve para desconstituir o casamento ou a união estável, estabelecendo a divisão patrimonial, os direitos e deveres para com os filhos, eventuais pensões, etc.

A procura por um  especialista em divórcio e dissolução de União Estável em Ribeirão Preto está destinada a todas as pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar e as pessoas casadas.

Sempre que houver a vontade de umas das partes em romper o casamento ou a convivência estabilizada. Busque sempre um profissional para esclarecer todos os passos a serem tomados, para que não haja nenhuma irregularidade.

A fixação ou revisão de alimentos são as medidas judiciais cabíveis para que seja fixada a prestação de pensão alimentícia ou que seja reajustado o valor fixado anteriormente.

Neste tipo de ação o advogado especialista em pensão alimentícia e revisional de alimentos dispõe de conhecimento e experiência para avaliar as reais necessidades do Alimentado (pessoa que recebe a pensão) e as condições financeiras do Alimentante (pessoa que paga a pensão).

Nem sempre estas condições são evidentes, razão pela qual o especialista em pensão alimentícia e revisional de alimentos deve estar atualizado sobre as ferramentas disponíveis para a pesquisa de ativos financeiros e sinais exteriores de riqueza.

O advogado especialista dispõe também, de expertise para instrumentalizar dispositivos que se adequem à estas possíveis novas realidades, a fim de evitar o ajuizamento de novas demandas em virtude da alteração das necessidades do Alimentado ou da condição financeira do Alimentante economizando tempo e dinheiro para as partes.